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Governo vai redigir decreto para limitar retirada de posts das Redes Sociais

Reprodução Youtube

O governo federal prepara um decreto focado em conteúdo das redes sociais.

Segundo informações o governo está trabalhando em um decreto para limitar a exclusão de posts e perfis das nas redes sociais.

O foco do decreto alcançará mídias como: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter.

O texto pretende impedir que as empresas detentoras destas redes retirem do ar conteúdos que vão contra as suas próprias políticas, desta forma o texto prevê que somente por decisão da justiça os conteúdos devam ser apagados.

Com exceções para violação ao estatuto da criança e do adolescente, pedidos do usuário ou de terceiros, além de casos que comprovadamente configurem alguns crimes.

A fiscalização ficaria com uma das operações da secretaria de cultura, em que Mário Frias é responsável, onde inclusive nasceu o decreto.

Trata – se da secretaria nacional de direitos autorais e propriedade intelectual, essa ação mudaria o marco civil da internet e as plataformas estariam sujeitas a sanções como advertência, até multa de 10% do faturamento no Brasil.

O Presidente Jair Bolsonaro disse no começo do mês que o decreto preparado pelo governo visa dar mais liberdade aos usuários.

“A minha rede social, talvez seja aquela que mais interaja em todo o mundo, muitos que me apoiam são cerceados, estamos na iminência de um decreto para regulamentar o marco civil da internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso” disse o presidente.

Plusber | Tecnologia

 

 

 

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