O governo federal prepara um decreto focado em conteúdo das redes sociais.
Segundo informações o governo está trabalhando em um decreto para limitar a exclusão de posts e perfis das nas redes sociais.
O foco do decreto alcançará mídias como: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter.
O texto pretende impedir que as empresas detentoras destas redes retirem do ar conteúdos que vão contra as suas próprias políticas, desta forma o texto prevê que somente por decisão da justiça os conteúdos devam ser apagados.
Com exceções para violação ao estatuto da criança e do adolescente, pedidos do usuário ou de terceiros, além de casos que comprovadamente configurem alguns crimes.
A fiscalização ficaria com uma das operações da secretaria de cultura, em que Mário Frias é responsável, onde inclusive nasceu o decreto.
Trata – se da secretaria nacional de direitos autorais e propriedade intelectual, essa ação mudaria o marco civil da internet e as plataformas estariam sujeitas a sanções como advertência, até multa de 10% do faturamento no Brasil.
O Presidente Jair Bolsonaro disse no começo do mês que o decreto preparado pelo governo visa dar mais liberdade aos usuários.
“A minha rede social, talvez seja aquela que mais interaja em todo o mundo, muitos que me apoiam são cerceados, estamos na iminência de um decreto para regulamentar o marco civil da internet, dando liberdade e punições para quem porventura não respeite isso” disse o presidente.
Plusber | Tecnologia