O presidente Jair Bolsonaro, aprovou a MP da COVAX FACILITY, porém vetou alguns trechos, inclusive o que dava prazo de 5 dias para a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) analisar a vacina. O trecho vetado dava este prazo para a agência analisar as vacinas liberadas e desenvolvidas por organizações internacionais. Conforme as normas atuais a ANVISA tem até 10 dias para analisar os pedidos de uso emergencial das vacinas.
O diretor da agência Antônio Barra Torres, já havia pedido ao presidente Bolsonaro, para vetar o trecho que reduzia o prazo para análise.
Essa mudança faz parte da MP que foi aprovada hoje pelo presidente, que autoriza a adesão ao Covax Facility, instrumento de acesso global aos imunizantes do covid19, uma aliança global com mais de 150 países junto a OMS, que tem o objetivo de impulsionar e acelerar o desenvolvimento das vacinas contra o coronavírus.
O Governo Federal já havia liberado 2 bilhões e 500 milhões de reais para adesão ao programa, o senado deve votar nesta terça feira (2) a MP que autoriza estados e municípios a comprar vacinas, caso a união não consiga doses suficientes para imunizar a população prioritária.
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