Governo vai redigir decreto para limitar retirada de posts das Redes Sociais
O governo federal prepara um decreto focado em conteúdo das redes sociais.
Segundo informações o governo está trabalhando em um decreto para limitar a exclusão de posts e perfis das nas redes sociais.
O foco do decreto alcançará mídias como: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter.
O texto pretende impedir que as empresas detentoras destas redes retirem do ar conteúdos que vão contra as suas próprias políticas, desta forma o texto prevê que somente por decisão da justiça os conteúdos devam ser apagados.
Com exceções para violação ao estatuto da criança e do adolescente, pedidos do usuário ou de terceiros, além de casos que comprovadamente configurem alguns crimes.
A fiscalização ficaria com uma das operações da secretaria de cultura, em que Mário Frias é responsável, onde inc...