Tag: direitos autorais

jul292021 by Maria Helena Lopes SalesNão há comentários

Direitos Autorais

Cultura

Hoje vamos falar sobre um assunto que por varias vezes é questionado principalmente em relação as musicas em todo mundo. Você já deve ter lido ou escutado que tal artista está cobrando direitos autorais da música que foi lançada por outro artista. Vamos ver como funciona. Processo de Direito Autoral Antes de solicitar o registro, é importante conhecer a lei de direitos autorais (Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998). O criador de uma obra intelectual (obra literária, artística, científica ou qualquer outra espécie de criação intelectual, nos termos da lei nº 9.610/98) ou titular de direitos autorais sobre uma obra intelectual, transferidos por contrato (cessão) ou herança, pode solicitar o registro para garantir maior segurança jurídica e evitar ou facilitar a resolução de con...

Governo vai redigir decreto para limitar retirada de posts das Redes Sociais

Não deixe de Ver, Política

O governo federal prepara um decreto focado em conteúdo das redes sociais. Segundo informações o governo está trabalhando em um decreto para limitar a exclusão de posts e perfis das nas redes sociais. O foco do decreto alcançará mídias como: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter. O texto pretende impedir que as empresas detentoras destas redes retirem do ar conteúdos que vão contra as suas próprias políticas, desta forma o texto prevê que somente por decisão da justiça os conteúdos devam ser apagados. Com exceções para violação ao estatuto da criança e do adolescente, pedidos do usuário ou de terceiros, além de casos que comprovadamente configurem alguns crimes. A fiscalização ficaria com uma das operações da secretaria de cultura, em que Mário Frias é responsável, onde inc...