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maio252021 by PlusberNão há comentários

Começa hoje o pagamento do 13º do INSS

Começa nesta terça feira (25) o pagamento adiantado do 13º salário do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Pessoas aposentadas que ganham até um salário mínimo R$ 1.100,00 e tem o final do benefício terminado em 1 receberão R$ 550,00 hoje. Aqueles que tenham recebido auxílio por por incapacidade temporária, auxílio acidente ou auxílio reclusão no ano corrente. Os que recebem benefícios assistenciais (Benefícios de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social) BPC/Loas e Renda Mensal Vitalícia (RMV) não terão direito ao abono anual. O Decreto 10.695 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta - feira (5), oficializou o pagamento do 13º salário antecipado, para cerca de 31 milhões de aposentados e pensionistas do instituto. Plusber | Pra você...

Governo vai redigir decreto para limitar retirada de posts das Redes Sociais

Não deixe de Ver, Política

O governo federal prepara um decreto focado em conteúdo das redes sociais. Segundo informações o governo está trabalhando em um decreto para limitar a exclusão de posts e perfis das nas redes sociais. O foco do decreto alcançará mídias como: Facebook, Instagram, Youtube e Twitter. O texto pretende impedir que as empresas detentoras destas redes retirem do ar conteúdos que vão contra as suas próprias políticas, desta forma o texto prevê que somente por decisão da justiça os conteúdos devam ser apagados. Com exceções para violação ao estatuto da criança e do adolescente, pedidos do usuário ou de terceiros, além de casos que comprovadamente configurem alguns crimes. A fiscalização ficaria com uma das operações da secretaria de cultura, em que Mário Frias é responsável, onde inc...

Bolsonaro recorre ao STF sobre medidas restritivas em alguns Estados

Não deixe de Ver, Política

O presidente da república Jair Bolsonaro, acionou o STF - Supremo Tribunal Federal, para que os decretos de governadores de alguns estados brasileiros, como DF, BA e RS sejam interrompidos, na visão do presidente o fechamento das atividades "não essenciais" como são consideradas não pode ser decisão apenas dos governadores. O Governo Federal pediu ao STF que faça uma determinação, para que as decisões de fechamentos destas atividades tenham por base uma lei aprovada pelo legíslativo. O texto requer ao Supremo, que se "estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar". Com esta medid...