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ago102021 by PlusberNão há comentários

Rio: Justiça faz mutirão para julgar processos de violência doméstica

Brasil, Cidades, Não deixe de Ver, Pra você, Urgente

Para marcar o mês em que a Lei Maria da Penha completa 15 anos, bem como a campanha Agosto Lilás, de enfrentamento à violência contra a mulher, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) inicia hoje (9) um mutirão para julgar processos que tramitam no VI Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, Regional da Leopoldina. O juizado recebe cerca de 550 processos, por mês, das regiões do Complexo da Maré, Complexo do Alemão, Jacarezinho, Vigário Geral, Ramos, Penha, Inhaúma, Méier, Irajá, Ilha do Governador, Anchieta e Pavuna, todos na zona norte da capital. Até o dia 27 deste mês, 12 juízas irão trabalhar para reduzir o número de processos que tramitam no juizado de 11 mil para 4 mil. A meta é fazer 1,5 mil audiências de conciliação. A ação também integra a...

Fachin considera inconstitucionais decretos sobre armas, de Bolsonaro

Não deixe de Ver, Política

Nesta sexta feira (12) o STF começou a votar, de forma online, a ação do PSB que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o resultado de mais armas em circulação é o aumento da violência. O ministro Edson Facchin, votou e considerou inconstitucionais os decretos do presidente Jair Bolsonaro, que dava mais possibilidades de posse de arma. Para o ministro apenas pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais efetiva necessidade de uso de armas podem ser autorizadas. Sendo o do dono da arma o responsável pelo local, o direito à posse é a autorização para ele manter uma arma de fogo, no domicilio ou no local de trabalho. O PSB, apresentou uma ação que questiona esse direito, o partido alega que os atos do presidente confrontam disposi...