Arquivos Senado - Página 2 de 3

ago232021 by PlusberNão há comentários

Impeachment não pode ser banalizado afirma Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite da última sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. — O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supre...

Leia Mais

ago202021 by PlusberNão há comentários

Bolsonaro envia ao senado pedido de Impeachment de Alexandre de Moraes

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

Nesta sexta feira (20) o Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment do ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Não houve entrega formal do pedido através das autoridades, porque nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o presidente do senado, Senador Rodrigo Pacheco estão em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado através das suas redes sociais que pediria o impeachment contra Moras e também contra Barroso, porém até o momento apenas Moraes teve o pedido concretizado. "não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades indi...

Leia Mais

ago162021 by PlusberNão há comentários

Bolsonaro pedirá ao Senado que abra processo contra o STF

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís R...

Leia Mais

ago102021 by PlusberNão há comentários

PEC que prevê “distritão” e volta de coligações é aprovada

Brasil, Não deixe de Ver, Política

Na ultima segunda feira (9) foi aprovada na Câmara dos Deputados uma PEC - (Proposta de emenda á Constituição) que prevê a adoção do chamado "distritão" e a volta das coligações para eleger deputados e veradores. A comissão que aprovou o projeto é responsável por discutir mudanças significativas nas regras eleitorais Após a aprovação o relatório seguirá ao plenário que votará qual dos dois modelos será adotado, na sequência a proposta irá ao Senado e caberá a Rodrigo Pachego (DEM-MG) que já afirmou que no Senado o "distritão" não passa. Especialistas fazem críticas aos dois modelos porque afirmam que o "distritão" desenvolve políticos "celebridades", ou seja, pessoas mais conhecidas, enquanto as coligações representam um grande "retrocesso" Atualmente o sistema em vigor é o pro...

Leia Mais

abr132021 by PlusberNão há comentários

Flávio Bolsonaro vai ao conselho de ética do senado contra Kajuru

Não deixe de Ver, Política

O Senador Flávio Bolsonaro, entrou com um pedido de representação no conselho de ética do Senado, contra o senador Jorge Kajuru após vazamento de áudio de ligação entre Kajuru e o presidente Bolsonaro. No último domingo o senador Kajuru divulgou em uma rede sociail, um áudio de uma ligação que fez ao presidente Jair Bolsonaro no sábado. Em um dos trechos, o presidente diz que "...tem que mudar o objetivo da CPI, ela tem que ser ampla..." O presidente defente a inclusão de governadores e prefeitos na CPI da COVID e a análise da abertura de processos de Impeachment de ministros do STF. Flávio Bolsonaro disse que a divulgação dos áudios foi uma conduta, baixa, imoral e anti ética. "Esse ato lamentável do senador Kajuru, além de infringir um preceito constitucional básico que é ...

Leia Mais