Arquivos Rodrigo Pacheco

set82021 by PlusberNão há comentários

Pacheco diz que poderes precisam achar solução para “crise real”

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), fez um pronunciamento, hoje (8), no qual pediu respeito entre os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Pacheco afirmou que os Poderes precisam “sentar à mesa” e encontrar soluções para os problemas do país: a fome, a inflação, o desemprego e a pandemia de covid-19. "É uma crise real que nós vivemos e temos que dar solução a ela. Essa solução não está no autoritarismo, nos arroubos antidemocráticos, não está em questionar a democracia. Essa solução está na maturidade política dos Poderes constituídos de se entenderem, de buscarem as convergências para aquilo que verdadeiramente interessa para os brasileiros", disse. A fala do presidente do Senado e do Congresso Nacional foi uma resposta aos acontecimentos de ontem, em manifestaç...

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ago262021 by PlusberNão há comentários

Pacheco rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), rejeitou nesta quarta-feira (25) o pedido de impeachment feito pelo presidente Jair Bolsonaro contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. "Há um rol taxativo de hipóteses que admitem impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Vigora no Brasil o princípio da legalidade. O fato tem que ter uma previsão legal para que se configure justa causa. Para que se ande um processo dessa natureza, é preciso haver a adequação do fato à lei federal, no caso a Lei 1.079", argumentou Pacheco. "Nenhum dos fatos teve adequação legal, de modo que o parecer da Advocacia Geral do Senado é nesse sentido, de que carece ao pedido a chamada justa causa". Segundo o parlamentar, a rejeição do pedido de impeachment de Alexa...

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ago232021 by PlusberNão há comentários

Impeachment não pode ser banalizado afirma Rodrigo Pacheco

Brasil, Não deixe de Ver, Política

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse em entrevista à imprensa na noite da última sexta-feira (20) que o instituto do impeachment não pode ser mal utilizado e que ele não antevê critérios que justifiquem o andamento do processo. A afirmação foi uma resposta ao pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado pelo presidente da República Jair Bolsonaro. — O instituto do impeachment não pode ser banalizado, ele não pode ser mal usado, até porque ele representa algo muito grave, acaba sendo uma ruptura, algo de exceção. Mais do que um movimento político, há um critério jurídico, há uma lei de 1950 que disciplina o impeachment no Brasil, que tem um rol muito taxativo de situações em que pode haver impeachment de ministro do Supre...

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ago202021 by PlusberNão há comentários

Bolsonaro envia ao senado pedido de Impeachment de Alexandre de Moraes

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

Nesta sexta feira (20) o Palácio do Planalto protocolou o pedido de impeachment do ministro do STF - Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Não houve entrega formal do pedido através das autoridades, porque nem o presidente Jair Bolsonaro, nem o presidente do senado, Senador Rodrigo Pacheco estão em Brasília. O presidente Jair Bolsonaro já havia sinalizado através das suas redes sociais que pediria o impeachment contra Moras e também contra Barroso, porém até o momento apenas Moraes teve o pedido concretizado. "não se pode tolerar medidas e decisões excepcionais de um ministro do Supremo Tribunal Federal que, a pretexto de proteger o direito, vem ruindo com os pilares do Estado Democrático de Direito. Ele prometeu a essa Casa e ao povo brasileiro proteger as liberdades indi...

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ago162021 by PlusberNão há comentários

Bolsonaro pedirá ao Senado que abra processo contra o STF

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

O presidente Jair Bolsonaro disse no último sábado (14) que levará ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um pedido para que instaure um processo contra os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Morais e Luís Roberto Barroso. Esse último também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O Artigo 52 da Constituição Federal prevê que é competência privativa do Senado processar e julgar os ministros do STF, os membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. “Todos sabem das consequências, internas e externas, de uma ruptura institucional, a qual não provocamos ou desejamos. De há muito, os ministros Alexandre de Moraes e Luís R...

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