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Tag: PGR

Ninguém fechará esta corte diz Fux, sobre falas de Bolsonaro

Ninguém fechará esta corte diz Fux, sobre falas de Bolsonaro

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o presidente do STF leu discurso no qual declarou que críticas institucionais ao trabalho da Corte não se confundem com “narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação”. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e i...
Senado mantém Aras na chefia da PGR

Senado mantém Aras na chefia da PGR

Brasil, Não deixe de Ver, Política
O plenário do Senado aprovou, na tarde da última segunda feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favoráveis e dez contrários. Eram necessários 41 votos para garantir a recondução do jurista. Antes do nome de Aras chegar ao plenário, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favoráveis e 6 contra . Sabatina Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão “funcionando normalmente” no Brasil, ape...
Sabatina de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto

Sabatina de Augusto Aras é marcada para 24 de agosto

Brasil, Não deixe de Ver, Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado marcou para o dia 24 de agosto, às 10h, a sabatina do procurador-geral da República Augusto Aras, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para um novo mandato de dois anos à frente do Ministério Público Federal. O relator será o senador Eduardo Braga (MDB-AM). Caso o nome de Aras seja aprovado na CCJ, ele deve ser submetido ao plenário do Senado, onde precisa ser aprovado por maioria simples (41 senadores), em votação secreta. Se confirmado para um novo mandato, ele ficará no cargo até 2023. STF A CCJ recebeu na quarta-feira (18) a indicação do ex-ministro da Justiça e ex-advogado Geral da União André Mendonça para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A matéria aguarda a designação de um relator. Caberá ao coleg...
PGR pediu abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

PGR pediu abertura de inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação

Não deixe de Ver, Política, Urgente
A PGR - Procuradoria Geral da República, fez um pedido nesta sexta feira  (2), pela abertura de inquérito ao STF - Supremo Tribunal Federal, para que o presidente Jair Bolsonaro seja investigado por prevaricação referente ao caso da negociação em torno da vacina Covaxin. O Palácio do Planalto afirmou que não comenta a decisão de outros órgãos a ser questionado sobre o pedido da procuradoria. O deputado Luis Miranda, levandou a denúncia na CPI da covid19 durante a semana, ele o irmão Luis Ricardo Miranda, relataram que avisaram ao presidente em reunião ocorrida no dia 20 de março, a respeito de suspeitas de irregularidades na compra da vacina indiana. A investigação busca apurar se o presidente da república, ao receber a informação, prevaricou, ou seja, não tomou nenhuma medida par...
Anulações de condenações de Lula vão ao plenário do STF

Anulações de condenações de Lula vão ao plenário do STF

Política
Luiz Edson Fachin, minsitro do Supremo Tribunal Federal, enviou na última sexta feira (12) ao plenário da corte, a decisão que declara incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula. O ministro já havia declarado que a vara onde Sérgio Moro era juiz titular é incompetente para processar e julgar os casos do triplex no Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula, isto na última segunda (8). A PGR - Procuradoria Geral da República, apresentou agravo regimental nesta sexta (12) A Procuradoria, entendeu que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica do Brasil. Desta forma, a validade das condenaçõ...