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ago242021 by PlusberNão há comentários

CCJ do Senado sabatina Augusto Aras, procurador geral da república

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. Na última sexta-feira (20), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), relator da indicação, apresentou parecer favorável à recondução de Aras. No documento de oito páginas, o emedebista destaca que o PGR “tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização”. Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da CPI da Pandemi...

MP que prorroga contratos na educação e na saúde é aprovada na Câmara

Educação

Foi aprovada hoje na Cãmara dos Deputados, a MP (Medida Provisória) 1009/20 que prorroga 122 contratos no Ministério da Educação (MEC), no FNDE - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, no INEP - Instituo Nacinal de Estudos e Pesquisas Eudcaionais Anisio Teixeira, na Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) e na Agência Nacionald e Saúde Suplementar (ANS). A medida prorroga 65 contratos da ANS até 25 de novembro de 2021 e até o dia 2 de maio de 2022, 27 contratos no MEC, 14 no FNDE, 9 no INEP e 7 na CAPES. A matéria agora seguirá para análise no Senado. O governo federal apontou a necessidade de prorrogação dos contratos, por tempo específico e determinado, com o objetivo de "atender a necessidade temporária de excepcional interesse público". A...

Prorrogação da Lei Aldir Blanc é uma necessidade ressaltam profissionais da cultura

Cultura

Profissionais da cultura relataram em audiência pública, como fizeram para não parar projetos graças ao auxílio emergencial liberado no ano passado, conseguindo levar a arte as pessoas mesmo com isolamento. A Câmara dos Deputados, ouviu na última segunda feira (22) alguns profissionais do segmento da cultura que relataram a necessidade de se protefer a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para reduzir os impactos da pandemir no setor cultural. A lei prevê 3 tipo de apoio possíveis ao setor: Renda emergencial de R$ 600,00 para os profissionais, subsídio mensal de até R$ 10 mil para a manutenção dos espaços artísticos e culturais e prêmios. Os profissionais que participaram da vídeo conferência afirmaram que somente com estes recursos foi possível continuar os projetos já inici...