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Tag: Lula

Juíza rejeita denúncia contra Lula sobre sítio em Atibaia

Juíza rejeita denúncia contra Lula sobre sítio em Atibaia

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O caso do sítio em Atibaia é mais uma das denúncias que pesavam sobre o ex-presidente e também ex-presidiário Lula, que perderam sua validade nos últimos dias, após uma decisão de jurista. A juíza Pollyana Kelly Alves que faz parte da Justiça Federal do DF rejeitou a denúncia contra Lula, referente ao sítio de Atibaia, após o MPF (Ministério Público Federal) pedir que o caso fosse reaberto. O pedido do MPF aconteceu após o STF (Supremo Tribunal Federal) anular as condenações emitidas pelo ex-juiz Sérgio Moro em Curitiba. Segundo Pollyana, não foram indicadas provas suficientes por parte do MPF, considerando a invalidade da denúncia original que aconteceu motivada pela identificação da parcialidade de Moro. Na visão do Ministério Público o ex-presidente e ex-presidiário Lula foi...
STF mantém decisão que declara Moro Parcial ao condenar Lula

STF mantém decisão que declara Moro Parcial ao condenar Lula

Não deixe de Ver, Política
O STF - Supremo Tribunal Federal, nesta quinta feira (22), em maioria, decidiu manter a decisão da Segunda Turma da Corte, em que declara o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo de condenação do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá. O julgamento foi suspenso por conta do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, e voltará a ser discutido após o Mello devolver o processo, e uma nova data dor definida por Fux, presidente do STF. Até a interrupção do julgamento, 7 votos já tinham sido considerados,na direção de manter a manutenção da decisão da 2ª turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edosn Fachin e  Luís Roberto Barroso). Falta...
STF mantém anulação de condenações do ex presidente Lula e o torna elegível novamente

STF mantém anulação de condenações do ex presidente Lula e o torna elegível novamente

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Foto: André Penner/AP Por 8 votos a 3, o STF manteve nesta última quinta feira (15), as anulações das condenações do ex presidente Lula, que já havia sido decidido pelo ministro Fachin. O plenário do STF, tomou a decisão no julgamento do recurso que a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou contestando a decisão que anulou todas as condenações do ex presidente na Lava Jato. A maioria do STF decidiu por rejeitar o recurso, oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux). Com a decisão, as anulações das condenações seguem mantidas e Lula volta a se tornar elegível, podendo as...
Suspeição de Moro está na pauta da Segunda turma do STF desta terça

Suspeição de Moro está na pauta da Segunda turma do STF desta terça

Não deixe de Ver, Política
O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao colegiado para discussão, este é o processo em que a defesa do ex presidente Lula afirma que o ex ministro Sérgio Moro foi parcial. O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Gilmar Mendes, incluiu na pauta do colegiado desta terça feira (23), o tema sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a defesa do ex - presidente Lula afirma que houve imparcialidade do ex-juiz. O ministro Nunes Marques havia pedido mais tempo para analisar o caso, mas já o devolveu para julgamento. Esse julgamento teve ínicio em 2018. Naquele período Gilmar Mendes foi quem pediu vista (Mais tempo para analisar), a retomada no julgamento aconteceu este mês (Março), após a decisão do ministro Fachin em anular as condenações de Lula. Fac...