Governo edita MP para amenizar efeito da pandemia na cultura e no turismo
O governo federal, através do presidente da república, Jair Bolsonaro, editou uma MP que faz prorrogação aos prazos de adiamento e cancelamento de serviços, reservas e de eventos dos setores de cultura e turismo.
Tais medidas foram impostas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto legislativo nº 6, de 20 de Março de 2020, e da situação de emergência de saúde pública de importância internacional, efeito da pandemia causada pelo contágio do covid19.
Com isso, os resultados da lei alterada 14.046 de 24 de agosto de 2020 atualmente relacionada e aplicada a eventos adiados, ou cancelados até dezembro de 2020 passa a valer para adiamentos e/ou cancelamentos de serviços, reservas e eventos realizados até 2021.
Períodos relacionados ao comércio e serviços, també...