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Tag: Governo Federal

Marco Aurélio Melo aperta o governo pela realização do Censo 2021

Marco Aurélio Melo aperta o governo pela realização do Censo 2021

Não deixe de Ver, Política
O ministro do STF Marco Aurélio Melo, determinou na última quarta feira 28.04.2021 que o governo federal, tome providências para a realização do censo demográfico previsto para 2020 e postergado para 2021 por conta dos efeitos da pandemia. O governo já havia sinalizado na semana passada, que não realizaria o censo este ano, por falta de previsão orçamentária. A decisão de Marco Aurélio, atende um pedido do governador do Maranhão, Flávio Dino, do PCdoB. O ministro ainda afirmou que ao deixar de realizar o estudo em 2021 por corte de verbas, união e IBGE descumprem o dever específico de organizar e manter os serviços de estatística e geografia, de alcance nacional. Plusber | Política  
Projeto Lei propõe retomada de auxílio emergencial a R$600,00

Projeto Lei propõe retomada de auxílio emergencial a R$600,00

Economia, Não deixe de Ver, Política
Foi protocolado na Câmara dos Deputados um projeto lei que propõe a retomada dos R$600 pagos na primeira fase do auxílio emergencial. O texto do projeto altera o regime de tributação das pessoas que fazem parte do grupo de alta renda no Imposto de Renda. O projto lei foi elaborado pela deputada Tabata Amaral (PDT-SP), a texto propõe pontos importantes a serem modificados e baseia-se no teto do funcionalismo brasileiro para aplicar o fim das isenções tributárias em alguns segmentos, incluindo o sistema de pensões dos militares. Abaixo seguem os pontos de modificação: Suspensão de isenções ou tributações diferenciadas no grupo de alta renda no Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), considerado como parâmetro o atual teto remuneratório mensal dos servidores federais (R$...
Prorrogação da Lei Aldir Blanc é uma necessidade ressaltam profissionais da cultura

Prorrogação da Lei Aldir Blanc é uma necessidade ressaltam profissionais da cultura

Cultura
Profissionais da cultura relataram em audiência pública, como fizeram para não parar projetos graças ao auxílio emergencial liberado no ano passado, conseguindo levar a arte as pessoas mesmo com isolamento. A Câmara dos Deputados, ouviu na última segunda feira (22) alguns profissionais do segmento da cultura que relataram a necessidade de se protefer a Lei Aldir Blanc, que liberou R$ 3 bilhões para reduzir os impactos da pandemir no setor cultural. A lei prevê 3 tipo de apoio possíveis ao setor: Renda emergencial de R$ 600,00 para os profissionais, subsídio mensal de até R$ 10 mil para  a manutenção dos espaços artísticos e culturais e prêmios. Os profissionais que participaram da vídeo conferência afirmaram que somente com estes recursos foi possível continuar os projetos já ini...