Tag: Governadores

jun222021 by PlusberNão há comentários

Rosa Weber suspende ida de governadores à CPI da Covid, decisão fica com o plenário;

Ministra fez proposta ao presidente do Supremo Tribunal Federal - STF, para que o plenário decida se mantém ou anula a decisão de suspender a convocação dos governadores para depor na CPI que investiga se houve irregularidades na condução das ações do governo federal durante a pandemia. Rosa Weber decidiu na última segunda feira (21) pela suspensão das convocações dos governadores para depor na CPI, que acontece no Senado Federal. Weber é relatora da ação que os governadores moveram contra requerimentos aprovados na CPI. Agora a pedido da ministra, o STF se reunirá até o final da semana, para decidir se mantém ou anula a decisão. "Tenho por suficientemente evidenciado, pelo menos em juízo preliminar, fundado em cognição sumária inerente aos pronunciamentos judiciais cautelares...

Bolsonaro recorre ao STF sobre medidas restritivas em alguns Estados

Não deixe de Ver, Política

O presidente da república Jair Bolsonaro, acionou o STF - Supremo Tribunal Federal, para que os decretos de governadores de alguns estados brasileiros, como DF, BA e RS sejam interrompidos, na visão do presidente o fechamento das atividades "não essenciais" como são consideradas não pode ser decisão apenas dos governadores. O Governo Federal pediu ao STF que faça uma determinação, para que as decisões de fechamentos destas atividades tenham por base uma lei aprovada pelo legíslativo. O texto requer ao Supremo, que se "estabeleça que, mesmo em casos de necessidade sanitária comprovada, medidas de fechamento de serviços não essenciais exigem respaldo legal e devem preservar o mínimo de autonomia econômica das pessoas, possibilitando a subsistência pessoal e familiar". Com esta medid...