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abr232021 by PlusberNão há comentários

STF mantém decisão que declara Moro Parcial ao condenar Lula

O STF - Supremo Tribunal Federal, nesta quinta feira (22), em maioria, decidiu manter a decisão da Segunda Turma da Corte, em que declara o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo de condenação do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá. O julgamento foi suspenso por conta do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, e voltará a ser discutido após o Mello devolver o processo, e uma nova data dor definida por Fux, presidente do STF. Até a interrupção do julgamento, 7 votos já tinham sido considerados,na direção de manter a manutenção da decisão da 2ª turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edosn Fachin e Luís Roberto Barroso). Falta...

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mar232021 by PlusberNão há comentários

Suspeição de Moro está na pauta da Segunda turma do STF desta terça

Não deixe de Ver, Política

O ministro Nunes Marques devolveu o processo ao colegiado para discussão, este é o processo em que a defesa do ex presidente Lula afirma que o ex ministro Sérgio Moro foi parcial. O presidente da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro Gilmar Mendes, incluiu na pauta do colegiado desta terça feira (23), o tema sobre a suspeição do ex-juiz Sérgio Moro, a defesa do ex - presidente Lula afirma que houve imparcialidade do ex-juiz. O ministro Nunes Marques havia pedido mais tempo para analisar o caso, mas já o devolveu para julgamento. Esse julgamento teve ínicio em 2018. Naquele período Gilmar Mendes foi quem pediu vista (Mais tempo para analisar), a retomada no julgamento aconteceu este mês (Março), após a decisão do ministro Fachin em anular as condenações de Lula. Fac...

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mar132021 by PlusberNão há comentários

On time 10.03.2021

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mar132021 by PlusberNão há comentários

Anulações de condenações de Lula vão ao plenário do STF

Política

Luiz Edson Fachin, minsitro do Supremo Tribunal Federal, enviou na última sexta feira (12) ao plenário da corte, a decisão que declara incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula. O ministro já havia declarado que a vara onde Sérgio Moro era juiz titular é incompetente para processar e julgar os casos do triplex no Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula, isto na última segunda (8). A PGR - Procuradoria Geral da República, apresentou agravo regimental nesta sexta (12) A Procuradoria, entendeu que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica do Brasil. Desta forma, a validade das condenaçõ...

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mar122021 by PlusberNão há comentários

Fachin considera inconstitucionais decretos sobre armas, de Bolsonaro

Não deixe de Ver, Política

Nesta sexta feira (12) o STF começou a votar, de forma online, a ação do PSB que questiona decretos do presidente Jair Bolsonaro, afirmando que o resultado de mais armas em circulação é o aumento da violência. O ministro Edson Facchin, votou e considerou inconstitucionais os decretos do presidente Jair Bolsonaro, que dava mais possibilidades de posse de arma. Para o ministro apenas pessoas que demonstrem concretamente, por razões profissionais ou pessoais efetiva necessidade de uso de armas podem ser autorizadas. Sendo o do dono da arma o responsável pelo local, o direito à posse é a autorização para ele manter uma arma de fogo, no domicilio ou no local de trabalho. O PSB, apresentou uma ação que questiona esse direito, o partido alega que os atos do presidente confrontam disposi...

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