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abr162021 by PlusberNão há comentários

STF mantém anulação de condenações do ex presidente Lula e o torna elegível novamente

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente

Foto: André Penner/AP Por 8 votos a 3, o STF manteve nesta última quinta feira (15), as anulações das condenações do ex presidente Lula, que já havia sido decidido pelo ministro Fachin. O plenário do STF, tomou a decisão no julgamento do recurso que a PGR (Procuradoria Geral da República) apresentou contestando a decisão que anulou todas as condenações do ex presidente na Lava Jato. A maioria do STF decidiu por rejeitar o recurso, oito ministros (Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Cármen Lúcia e Luís Roberto Barroso) votaram pela rejeição do recurso e três pela aceitação (Nunes Marques, Marco Aurélio Mello e Luiz Fux). Com a decisão, as anulações das condenações seguem mantidas e Lula volta a se tornar elegível, podendo as...

Anulações de condenações de Lula vão ao plenário do STF

Política

Luiz Edson Fachin, minsitro do Supremo Tribunal Federal, enviou na última sexta feira (12) ao plenário da corte, a decisão que declara incompetência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, para julgar processos envolvendo o ex-presidente Lula. O ministro já havia declarado que a vara onde Sérgio Moro era juiz titular é incompetente para processar e julgar os casos do triplex no Guarujá (SP), do sítio de Atibaia, além de dois processos envolvendo o Instituto Lula, isto na última segunda (8). A PGR - Procuradoria Geral da República, apresentou agravo regimental nesta sexta (12) A Procuradoria, entendeu que a competência da 13ª Vara Federal Criminal do Paraná deve ser mantida para preservar a estabilidade processual e a segurança jurídica do Brasil. Desta forma, a validade das condenaçõ...

Suspeição de Moro é pauta na 2ª turma do STF desta terça feira por Gilmar Mendes

Política

Nesta terça feira (9), a 2ª turma do STF - Supremo Tribunal Federal retomará o julgamento que irá decidiu se o ex - juiz Sérgio Moro será ou não declarado suspeito pelo ulgamento e sentença do ex presidente Lula, no caso do triplex no Guaruá. O ministro Gilmar Mendes, que é presidente do colegiado, decidiu pautar novamente um pedido de Habeas Corpus, cujo julgamento havia sido suspenso por pedido de vista dele próprio. Na última segunda feira (08), o ministro Fachin, decidiu que a 13ª Vara Federal de Curitiba, que tinha Moro como titular é incompetente para processar e julgar o caso do Triplex e do Sítio de Atibaia, além de mais 2 processos envolvendo o Instituto Lula. Os autos dos processos antes no Paraná, agora devem ser encaminhados à justiça Federal em Brasília. Coma ação...