quarta-feira, novembro 20Conteúdo Relevante pra Você

Tag: aras

Ninguém fechará esta corte diz Fux, sobre falas de Bolsonaro

Ninguém fechará esta corte diz Fux, sobre falas de Bolsonaro

Brasil, Não deixe de Ver, Política, Urgente
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse hoje (8) que a Corte não vai aceitar ameaças à sua independência e ao cumprimento de suas decisões. As declarações foram dadas em resposta às falas do presidente Jair Bolsonaro durante as manifestações de 7 de setembro. No início da sessão desta tarde, o presidente do STF leu discurso no qual declarou que críticas institucionais ao trabalho da Corte não se confundem com “narrativas de descredibilização do STF e de seus membros, tal como vem sendo gravemente difundidas pelo chefe da nação”. “Ofender a honra dos ministros, incitar a população a propagar discursos de ódio contra a instituição do Supremo Tribunal Federal e incentivar o descumprimento de decisões judiciais são práticas antidemocráticas, ilícitas e i...
Senado mantém Aras na chefia da PGR

Senado mantém Aras na chefia da PGR

Brasil, Não deixe de Ver, Política
O plenário do Senado aprovou, na tarde da última segunda feira (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favoráveis e dez contrários. Eram necessários 41 votos para garantir a recondução do jurista. Antes do nome de Aras chegar ao plenário, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favoráveis e 6 contra . Sabatina Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão “funcionando normalmente” no Brasil, ape...
CCJ do Senado sabatina Augusto Aras, procurador geral da república

CCJ do Senado sabatina Augusto Aras, procurador geral da república

Brasil, Não deixe de Ver, Política
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sabatina nesta terça-feira (23) o procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. No posto desde setembro de 2019, ele foi indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para mais dois anos à frente do Ministério Público Federal. Na última sexta-feira (20), o líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (AM), relator da indicação, apresentou parecer favorável à recondução de Aras. No documento de oito páginas, o emedebista destaca que o PGR “tem procurado reforçar o papel do Ministério Público na solução de conflitos, atuando de forma extraprocessual e preventiva, sem renunciar de fiscalização”. Durante a sabatina, Augusto Aras deverá ser questionado, por exemplo, sobre como pretende conduzir as conclusões do relatório final da CPI da Pandemi...