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STF mantém decisão que declara Moro Parcial ao condenar Lula

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado.

O STF – Supremo Tribunal Federal, nesta quinta feira (22), em maioria, decidiu manter a decisão da Segunda Turma da Corte, em que declara o ex-juiz Sergio Moro agiu parcialmente no processo de condenação do ex presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no caso do triplex no Guarujá.

O julgamento foi suspenso por conta do pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello, e voltará a ser discutido após o Mello devolver o processo, e uma nova data dor definida por Fux, presidente do STF.

Até a interrupção do julgamento, 7 votos já tinham sido considerados,na direção de manter a manutenção da decisão da 2ª turma (Gilmar Mendes, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Rosa Weber) e dois pela revogação (Edosn Fachin e  Luís Roberto Barroso).

Faltam votar Marco Aurélio Mello e Luiz Fux.

A 2ª turma apreciará a decisão, por que ao anular as condenações de Lula, em 8 de março, em uma decisão individual, o ministro Fachin, entendeu que se a condenação havia sido anulada, não cabia um pedido de defesa de declaração a suspeição do ex-juiz.

Ainda assim, a 2ª turma decidiu por jugar o pedido, em 23 de março e por 3×2 Moro foi declarado parcial.

Plusber | Política

 

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