Nesta sexta feira (29) o Tribunal de Justiça de São Paulo derrubou a liminar que havia suspendido o retorno das aulas presenciais nas escolas públicas e privadas no estado.
A justiça atendeu a um pedido da gestão Dória no governo de São Paulo e permitiu o retorno das aulas presenciais, mesmo nas fases mais restritivas da pandemia.
Segundo o presidente do TJSP, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, cabe às famílias decidir se as crianças devem ou não voltar à escola presencialmente.
Essas são as datas previstas para o retorno das aulas:
REDE MUNICIPAL – Retorna 15 de Fevereiro na Capital Paulista, nos demais municípios a retomada pode acontecer antes, provavelmente no dia 08.
REDE ESTADUAL – Retorno previsto para 08 de Fevereiro
REDE PARTICULAR – Retomada autorizada para o dia 01 de Fevereiro, mas cada escola poderá decidir sobre o retorno.
A ocupação total de alunos para a retomada das aulas presenciais é de 35% do total por dia.
O estado de São Paulo tem atualmente 6 regiões na fase vermelha, que é a mais restritiva e 11 na laranja, que inclui também a capital e grande São Paulo.
Para além destes detalhes, todas as regiões do estado entram na fase vermelha aos finais de semana e feriados. Nos dias úteis essa fase entra em vigor no período das 20h às 06h
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