Com a preocupação de abastecer a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) no Senado com informações sobre repasse de verbas federais a estados e municípios, os Senadores da ala governista, Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Podemos-CE) preparam requerimentos solicitando informações a órgãos como o Ministério Público Federal, Polícia Federal, Tribunal de Contas da União e Ministério da Saúde. O objetivo é identificar possíveis fraudes e desvios, além de mapear as investigações em andamento.
Tudo aponta que, conforme acordo, Omar Aziz (PSD-AM) ficará na presidência e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) será o vice-presidente do colegiado. Com a contrariedade do Planalto, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) deve ser o relator da comissão.
Requerimentos como os preparados por Do Val e Girão podem ser apresentados por qualquer membro da CPI, mas precisam de aprovação da maioria dos integrantes antes de serem enviados.
O governo, porém, é minoria no grupo. Dos 11 senadores, quatro são alinhados ao Palácio do Planalto, dois atuam na oposição e outros cinco são considerados independentes, com posições que mudam de acordo com seus interesses.
Caso os requerimentos sejam aprovados, as respostas dos órgãos de controle podem ser usadas para compor o relatório final da investigação e até encaminhar o indiciamento de autoridades ao Ministério Público, por exemplo.
No foco das discussões, está a responsabilização sobre a aplicação dos recursos federais. Em investigações feitas no ano passado, houve questionamentos sobre a competência dos órgãos de controle estaduais para apurar o repasse de verbas da União.
“Vamos ter que ter acesso a esses documentos. Tem problema grave nos Estados. Em Brasília, a turma chegou a ser presa e saíram com o argumento de que o Ministério Público não era competente para investigar porque os recursos eram federais”, afirmou o líder do PSDB no Senado, Izalci Lucas (DF), aliado do governo Bolsonaro, que pediu para os membros da CPI acionarem os órgãos de controle federais.
Plusber │ Política