O decreto 60.158/21 da Prefeitura de São Paulo adiou a volta às aulas presenciais nas escolas públicas e privadas de 5 para 12 de abril. O decreto foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira, 1º, no qual é ressaltado que ela pode ser prorrogada no caso de prolongamento da fase emergencial no Estado.
O decreto destaca ainda que as escolas estão autorizadas a fornecer alimentos para os estudantes mesmo durante a fase emergencial. Além disso, uma instrução normativa da Secretaria Municipal da Educação foi publicada nesta quinta, estendendo o recesso escolar até 9 de abril.
“O retorno às atividades presenciais ocorrerá no dia 12/04/2021, condicionado a decisão da Secretaria Municipal da Saúde, e com prioridade aos profissionais dos serviços essenciais: saúde, educação, assistência social, transporte público, segurança e serviço funerário, limitado ao percentual 35% dos estudantes”, diz a publicação. Antes da data, os profissionais de educação serão testados contra o coronavírus entre 5 e 8 de abril.
O secretário estadual Rossieli Soares afirmou que as aulas presenciais estão autorizadas pelo Estado desde que sejam obedecidas as regras da fase vermelha do Plano São Paulo, ou seja a ocupação máxima de 35%, e autorizadas pelas prefeituras. “Alguma restrição pode ter sido feita por algum dos municípios, depende do município. Temos municípios que autorizaram e que não autorizaram”, declarou.
Rossieli explicou que a rede estadual continuará na próxima semana com atividades presenciais para os estudantes “que mais precisam”, enquanto os demais estão exclusivamente com aulas remotas. “A rede privada está autorizada com todos os cuidados desde que priorize aqueles que mais precisam, e que observe as regras municipais.”
Na coletiva, ele também anunciou a retomada do programa Merenda em Casa, que fornecerá um vale-alimentação de R$ 55 para 920 mil alunos da rede estadual. O pagamento começará em 7 de abril, mediante cadastro por aplicativo, mas a oferta de refeição nas escolas continuará disponível.
Plusber │Educação